Ao utilizarem o site Busca Links ou contratarem quaisquer serviços do Busca Links, os usuários, por estes entendidos todos aqueles que de alguma forma estiverem utilizando dos serviços do Busca Links, quer por meio de contratos formais ou não, estarão expressamente aderindo à política e às condições de uso, privacidade e segurança aqui especificadas.
A versão dessas Condições de Uso fixa as condições vigentes na ocasião. Por essa razão, todos os usuários deverão ler atentamente estas condições antes de utilizarem o site ou os serviços do Busca Links.
O Busca Links reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar ou alterar a presente política e as condições de uso, incluindo, novas condições e ou restrições que vierem a ser adotadas pelas empresas ligadas aos serviços de internet, razão pela qual recomenda-se que o usuário, quando for utilizar do site ou de outros serviços disponibilizados pelo Busca Links, proceda de forma habitual à leitura da política de utilização e das condições de uso contidas no site.
Observa-se que a utilização do site Busca Links pelo usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE BUSCA LINKS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A utilização de determinados serviços e acesso a determinadas informações somente será disponibilizada a usuários prévia e devidamente cadastrados no Busca Links, ou que tenham contrato firmado com o Busca Links.
Os usuários se obrigam a utilizar todo o conteúdo do site Busca Links de forma lícita, sendo vetada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização do Busca Links.
Os usuários que detiverem sites Cadastrados no Busca Links comprometem-se, por sua vez, a não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país, a moral, os bons costumes e a ordem pública; responsabilizando-se ainda pelo gerenciamento e inserção de matérias lícitas que não afrontem de qualquer maneira direito de terceiros e a legislação em vigor, observadas as regras contidas no referido capítulo de Instrumento.

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E SUA DIVULGAÇÃO

Para o acesso a algumas informações, os usuários deverão fornecer alguns dados pessoais e/ou profissionais por meio do cadastro eletrônico.
Quando os usuários pretenderem enviar mensagens por meio de correio eletrônico, deverão indicar, dentre outros dados, o login e a senha pessoal, bem como as informações que desejarem incluir nas mensagens.
As informações de identificação pessoal e profissional coletadas incluem alguns dados cadastrais, tais como nome, endereço eletrônico, etc.
As informações cadastrais são usadas unicamente para as finalidades declaradas por ocasião de sua coleta, não sendo compartilhadas com terceiros para quaisquer finalidades, salvo as exceções previstas neste instrumento, ou se tal fato for autorizado pelo usuário, no momento da coleta.
O Busca Links não coleta nem compila dados de identificação pessoal para divulgação ou venda a terceiros para quaisquer fins, inclusive marketing de consumo (mailing list).
Caso haja necessidade de divulgação das informações coletadas, será solicitada antecipadamente a permissão dos usuários.
Excepcionalmente, o Busca Links divulgará os dados e as informações dos usuários a terceiros nos casos previstos em lei ou quando requeridos pelas autoridades competentes.
O Busca Links não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem coletar ou utilizar, por qualquer meio, dados cadastrais e informações disponibilizadas através de sites Cadastrados pelo Busca Links.
O Busca Links não se responsabiliza por dados ou informações prestadas pelos usuários, tampouco pelo conteúdo das mensagens transmitidas, reservando-se o direito de eliminar as mensagens com conteúdo contrário às normas estabelecidas.

SENHAS

Os usuários cadastrados receberão um e-mail com a senha pessoal de acesso para acesso a sua área administrativa do site Busca Links.
Dessa forma, os usuários comprometem-se a fazer uso da senha, de forma segura e confidencial, zelando por sua guarda e confidencialidade, declarando-se cientes de que não poderão vender, transferir, ceder ou emprestar a outros, a qualquer título, a senha, que é de caráter pessoal e intransferível.
O extravio, roubo ou perda da senha de acesso pelos usuários, deverá ser comunicado imediatamente por escrito ao Busca Links, a fim de que o Busca Links possa bloqueá-la e disponibilizar nova senha de acesso. Ficam os usuários cientes de que enquanto o Busca Links não for cientificada dessa ocorrência, os usuários ficarão responsáveis pelos atos praticados por terceiros, através da utilização da senha, que provoquem danos aos servidores/ terceiros/demais usuários do Busca Links.
É de integral responsabilidade dos usuários, qualquer prejuízo ou dano que vierem a sofrer ou causarem ao Busca Links ou a terceiros, em decorrência do uso inadequado ou indevido de sua senha, seja por conduta culposa ou dolosa.
O Busca Links exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido, negligente ou imprudente das senhas de acesso de seus usuários.

COPYRIHT, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRIVACIDADE

É proibido usar o cadastro do Busca Links para cometer ou ser cúmplice de atos de violação, logro, manipulação ou supressão do Copyright ('Direitos do Autor') ou da Propriedade Intelectual de qualquer Empresa, através da reprodução, cópia, distribuição ou disponibilização pública de qualquer material, sem a autorização do titular da mesma ou sem a devida autorização legal.

CONSEQÜENCIAS DAS VIOLAÇÕES

As punições decorrentes da inobservância da presente política e condições de uso vão desde a advertência formal ao infrator, até o término imediato da prestação dos serviços do Busca Links, sendo aplicadas nos termos do que prevê a Política do Site, sem prejuízo da responsabilização penal e civil do infrator, nos termos da legislação em vigor.
Lembramos que as regras acima mencionadas geralmente abrangem condutas que ferem regulamentações, regras e normas aceitas pela comunidade da Internet como um todo. No entanto, assuntos não abordados nessa Política que estejam previstos em regras ou normas especificas também são integralmente aplicáveis e estão sujeitas às respectivas punições.

RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO SITE

O Busca Links não é responsável por qualquer tipo de serviço por ela fornecido que eventual, temporariamente ou definitivamente fique suspenso.
O site do Busca Links ou seu conteúdo não está isento de erros, e não há qualquer garantia explícita ou implícita de que será adequado ao objetivo particular do usuário ao utilizá-los.

LINKS/SITE DE TERCEIROS

O Busca Links não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela segurança dos sites de terceiros que os usuários vierem a acessar por meio do seu site, mesmo daqueles sites eventualmente Cadastrados no Busca Links por isso recomenda a leitura das condições de uso e da política de privacidade e de segurança de cada site acessado, antes do fornecimento de qualquer informação ou dado de identificação pessoal.

RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO DO SITE / DOS DEMAIS SERVIÇOS

Caso o Busca Links, com base na presente Política de Utilização, considerar inadequada a utilização do seu site ou de demais serviços disponibilizados ao usuário, poderá, a seu critério exclusivo, impor ao usuário restrições à utilização dos serviços do Busca Links, que serão aplicadas da seguinte forma:
(a) caso o usuário pratique pela primeira vez um ato considerado inadequado, estará sujeito à imposição de advertência por escrito, que corresponde a uma notificação para que o usuário cesse a atividade considerada inadequada dentro do prazo máximo e improrrogável de 24 horas do recebimento da presente comunicação
(b) em caso de continuidade do usuário em perpetrar a atitude inadequada, ou em caso de reincidência do mesmo ato ou similar, estará sujeito à imposição de suspensão de 120 (cento e vinte) horas referente à utilização daquele determinado serviço através do qual o ato tenha sido perpetrado;
(c) sem prejuízo das restrições contidas nas alíneas "a" e "b" acima, em caso de infração à ordem pública vigente, o Busca Links relatará o ato às autoridades competentes.

CONDIÇÕES FINAIS

Independentemente da imposição das restrições previstas nesta Política, o Busca Links, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cancelar o acesso ao site, rescindir o contrato de prestação de serviço ou recusar o cadastramento de usuário, caso o usuário descumpra qualquer item das condições de uso aqui especificadas.
Os usuários que infringirem as presentes condições de uso serão responsabilizados pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o Busca Links venham a sofrer ou aqueles causados a terceiros.

São Paulo, 18 de Novembro de 2004.